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- de dietas acrescidas de própolis». «Portaria 93/1993/Ibama». «Instrução Normativa 73/2005/Ibama». Esta obra contiene una traducción derivada de «Invasive…17 kB (2016 palabras) - 19:54 16 ene 2024
de Sacavém (fundado el 11 de junio de 1909, bajo el nombre de Clube de Instrução e Beneficiência Sacavenense, habiendo cambiado a su actual denominación…147 kB (20 322 palabras) - 16:44 22 feb 2024
Resultados de la Wikipedia en portugués.
- linguiça é muito apreciada como cobertura para pizzas. No Brasil, a Instrução Normativa N.º 4/2000 do Ministério da Agricultura definiu a classificação em…2 kB (140 palabras) - 16:24 27 dic 2023
- O CNPJ foi criado no dia 1º de julho de 1998, por intermédio da Instrução Normativa SRF nº 27/1998, como uma evolução do antigo Cadastro Geral de Contribuintes…12 kB (1511 palabras) - 19:59 12 ene 2024
- possivelmente os romanos aprenderam a arte de fazer salame desta tribo. A Instrução Normativa N.º 4/2000 definiu parâmetros para as denominações oficiais de linguiça…5 kB (494 palabras) - 20:46 19 feb 2024
- Arara-azul-grande (categoría Espécies citadas na Instrução Normativa MMA N.º 05)15 de abril de 2023. Cópia arquivada em 29 de dezembro de 2007 «Instrução Normativa MMA N.º 01, de 15 de abril de 2014» (PDF). Brasília: Instituto Chico…77 kB (7710 palabras) - 14:29 25 oct 2023
- O primeiro modelo do formulário foi apresentado no Anexo XV da Instrução Normativa nº 84 do INSS, de 17/12/2002. Esse modelo foi aprimorado e sua versão…3 kB (358 palabras) - 22:51 6 dic 2023
- calculado com base nos valores da tabela progressiva mensal constante em Instrução Normativa da SRF. A base de cálculo sujeita à incidência mensal do imposto…1 kB (184 palabras) - 11:27 24 oct 2022
- quilos. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Instrução Normativa Nº 30, Anexo III — Regulamento técnico de identidade e qualidade…2 kB (200 palabras) - 12:07 30 nov 2023
- Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - criasse em 2004 uma Instrução Normativa que regulamenta a pesca do pirarucu na Amazônia, proibindo-a em alguns…14 kB (1600 palabras) - 14:34 16 abr 2024
- com essa solução. Outubro de 1993 - Criação do boleto através de instrução normativa do Banco Central. Outubro de 2009 - Débito direto, que substitui…8 kB (903 palabras) - 19:47 26 mar 2024
- Peixe-boi-da-amazônia (categoría Espécies citadas na Instrução Normativa MMA N.º 05)Consultado em 7 de maio de 2023. Cópia arquivada em 7 de maio de 2023 «Instrução Normativa MMA N.º 01, de 15 de abril de 2014» (PDF). Brasília: Instituto Chico…65 kB (6364 palabras) - 11:43 26 oct 2023
- [1] Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Instrução Normativa Nº 30, Anexo II - Regulamento técnico de identidade e qualidade de…6 kB (672 palabras) - 15:57 4 ene 2023
- em outras festas catarinenses como a Oktoberfest. De acordo com a Instrução Normativa Nº 4 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a composição…4 kB (521 palabras) - 04:28 19 ene 2023
- possui uma categoria com imagens e outros ficheiros sobre Salsicha Instrução Normativa Nº 4/2000 do Ministério da Agricultura do Brasil - estabelece o que…8 kB (774 palabras) - 12:22 16 feb 2024
- (PDF). 27 de janeiro de 1978. Consultado em 14 de novembro de 2021 «INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA» (PDF). 30 de abril de 2015. Consultado em 14 de novembro de…14 kB (1810 palabras) - 14:57 24 mar 2024
- Receita Federal do Brasil (RFB). A Instrução Normativa RFB no 1.471, de 30 de maio de 2014, alterada pela Instrução Normativa RFB no 1.549, de 23 de fevereiro…4 kB (581 palabras) - 08:11 30 ago 2023
- Previdência Social; e 106, § 7º, 355, 356, 357, 358, 359 e 360 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 45/2010. Mesmo sem a CAT empresarial, o perito médico…3 kB (450 palabras) - 22:50 6 dic 2023
- Na verdade, as Leis 8212/1991, 8213/1991, o Decreto 3048/1999 e a Instrução Normativa 45/2010, do INSS, não definem em um termo o conceito de empregado…7 kB (947 palabras) - 14:02 11 nov 2023
- 1 da Lei no. 11.033, de 21 de dezembro de 2004 e pelo Art. 37 da Instrução Normativa RFB nº 1.022, de 5 de abril de 2010 e, assim como o IOF, reduz de…8 kB (945 palabras) - 15:38 17 ene 2024
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (16 de maio de 2006). «Instrução Normativa MAPA 10/2006». Consultado em 26 de dezembro de 2017 …807 bytes (87 palabras) - 04:34 29 may 2020
- ciências de Lisboa Everardo, Maciel (24 de dezembro de 1997). «Instrução Normativa SRF Nº 093». Seção II - Suspensão ou redução do pagamento mensal…4 kB (520 palabras) - 17:18 23 ago 2023
- Técnica Nacional de Biossegurança, criada através desta lei, emitiu instrução normativa n. 8 de 9 de julho de 1997 sobre manipulação genética e clonagem…27 kB (3705 palabras) - 14:30 16 dic 2023